Direito Cível, Consumidor, Bancário, Família e Sucessões
DIREITO CÍVEL
- Reparação Civil: Indenizações por Danos Morais e Materiais;
- Assessoria, elaboração e revisão de contratos;
- Renegociação de contratos;
- Danos Morais por Homofobia;
- Indenizações por Erro Médico;
- Mudança de Nome e Retificação de Registro;
- Registro Civil e Imobiliário;
- Indenizações;
- Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
- Danos morais;
- Ações de Execução Judicial;
- Cobrança de condomínio;
- Responsabilidade civil;
- Compromissos de Compra e Venda;
- Contrato de Locação de Imóveis;
- Ações de Cobrança;
- Ações de Despejo com Liminar;
- Atraso de Obra na Planta;
- Ação anulatória;
- Distrato;
- Regularização de Imóveis;
- Posse e Propriedade;
- Usucapião;
- Direito de Vizinhança.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Negativação indevida no SPC e SERASA;
- Indenizações por Danos Morais e Materiais;
- Busca e Apreensão de veículo;
- Ação com relação a compras na internet (on-line);
- publicidade enganosa;
- descumprimento contratual;
- multa contratual;
- produto ou serviço defeituoso e/ou não entregue;
- cobranças indevidas e/ou abusivas;
- direito de arrependimento;
- venda casada;
- vítimas de serviços de telefonia.
Fraudes bancárias
- Golpes Bancários;
- Golpe do Motoboy;
- Golpe do Delivery;
- Clonagem de celular (chip);
- Golpe do Pix;
- Golpe do WhatsApp;
- Golpe do emprego.
Consumidores vítimas de companhias aéreas:
- Cancelamento de voo (danos morais e/ou materiais);
- Atraso de voo (danos morais e/ou materiais);
- Overbooking;
- Extravio de bagagem.
Consumidores vítimas planos de saúde:
- Reajuste abusivo por faixa etária;
- Reajuste abusivo aos 59 anos;
- Reajuste abusivo por inflação médica;
- Negativa de cirurgia;
- Negativa de home care;
- Negativa de fornecimento de medicamento ou tratamento por doença grave;
- Negativa de reembolso.
Consumidores vítimas de construtoras e rescisão de imóvel na planta / desistência da compra de imóvel:
- Rescisão / distrato de contrato para aquisição de imóvel (apartamento ou casa) na planta: danos morais, danos materiais e/ou multas contratuais;
- Retenção indevida de percentual abusivo sobre os valores pagos na devolução; Atraso na entrega da obra;
- Cobrança de despesas de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves;
- Cobrança de Taxas indevidas na compra de imóveis;
- Problemas e vícios construtivos de imóveis.
DIREITO BANCÁRIO
- Renegociação de dívidas: ajudando a restaurar seu equilíbrio financeiro;
- Superendividamento: orientação e representação legal para sua estabilidade financeira;
- Fraude de portabilidade e golpe de vishing: proteja-se contra as armadilhas financeiras;
- Juros abusivos: defendendo seus interesses financeiros;
- Contratos bancários: revisão e aconselhamento para sua segurança financeira;
- Audiências de conciliação com bancos: representação e negociação eficazes;
- Indenizações: buscando compensação por danos sofridos.
DIREITO DE FAMÍLIA E INVENTÁRIOS
- Regulamentação de visitas;
- Regime de bens;
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Casamento LGBT: Divórcio e separação;
- União Estável - Reconhecimento e Dissolução;
- União Estável Homoafetiva - Reconhecimento e Dissolução;
- Direito de guarda de filhos menores;
- Pensão Alimentícia: execução, revisional e exoneração;
- Investigação de paternidade;
- Mudança de nome e retificação de registro;
- Tutela e Curatela;
- Herança, Inventário e Arrolamento;
- Testamentos;
- Partilha e sobrepartilha de bens;
- Doação de bens;
- Intermediação de acordos entre herdeiros.
DIREITO HOMOAFETIVO E DIVERSIDADE SEXUAL - LGBTQIA+
Danos morais por homofobia:
- indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual;
- danos morais relativos à discriminação por orientação sexual;
- Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho;
- Reparação de danos por Homofobia em geral.
Direito de Família e Sucessões - LGBT:
- Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
- Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e transgêneros;
- Casamento LGBT: regime de bens;
- Separação e dissolução de parceria civil;
- Divórcio, separação, Partilha de bens;
- Guarda dos filhos e Pensão alimentícia de casais do mesmo sexo;
- Alimentos entre cônjuges ou companheiros;
- Direito de Herança e Testamento;
- Questões sucessórias por falecimento do cônjuge.
Direitos de personalidade:
- Mudança de nome e gênero junto ao Registro Civil por identidade sexual;
- Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo;
- Ação judicial para registro de criança em nome de dois pais ou duas mães;
- Filiação socioafetiva para casais LGBT;
- Cirurgia de adequação de gênero;
- Plano de Saúde;
- Direitos Previdenciários.